Política de privacidade

Em vigor desde 5 de outubro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a lapnito.cz s.r.o., IČO 19537441, sociedade registada na República Checa. Contacto para qualquer questão de privacidade: info@lapnito.cz.

2. Em resumo

Este Site não usa análise de tráfego, publicidade, pixéis de rastreio nem scripts, tipos de letra ou conteúdos incorporados de terceiros. Não cria perfis de visitantes nem vende dados. Tratamos apenas o mínimo descrito abaixo.

3. O que tratamos, para quê e com que fundamento jurídico

• Registos do servidor. Quando nos visita, o nosso servidor web regista o seu endereço IP, a data e hora, o URL pedido, o estado HTTP, o referenciador e o agente de utilizador do navegador. Finalidade: segurança, diagnóstico de erros e prevenção de abusos. Fundamento: o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Conservação: até 30 dias.
• Formulário de contacto. Se nos escrever, tratamos o seu nome, endereço de e-mail, assunto e mensagem para lhe responder. Fundamento: o nosso interesse legítimo em responder a pedidos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Conservação: até 12 meses após a última mensagem, sendo depois eliminados.
• Cookie de sessão. Apenas a página de contacto define um cookie de sessão técnico (PHPSESSID) que protege o formulário contra a falsificação de pedidos entre sites (CSRF). É estritamente necessário, não contém dados pessoais, não é usado para rastreio e expira ao fechar o navegador. Por isso não é preciso um banner de cookies. Não são definidos outros cookies.

4. Destinatários e transferências

O Site é alojado pela WEDOS Internet a.s., República Checa, que atua como nosso subcontratante ao abrigo de um acordo de tratamento de dados. As mensagens de contacto chegam-nos por e-mail. Não vendemos dados pessoais, não os partilhamos para fins de marketing e não os transferimos para fora da UE/EEE.

5. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito de acesso aos seus dados, de retificação ou apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade e de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo. Para exercer qualquer destes direitos, escreva para info@lapnito.cz. Não tomamos decisões automatizadas e não tem de fornecer quaisquer dados para navegar no Site. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Úřad pro ochranu osobních údajů (ÚOOÚ, a autoridade checa de proteção de dados), Pplk. Sochora 27, 170 00 Praha 7, República Checa, www.uoou.cz, ou à autoridade do seu país da UE (em Portugal, a CNPD).

6. Segurança

O Site é servido por HTTPS, recolhemos o mínimo de dados possível e o acesso aos registos e à caixa de correio está restrito ao Gestor.

7. Ligações externas

As ligações para a App Store, o Google Play e sites de programadores levam a terceiros com políticas de privacidade próprias, pelas quais não somos responsáveis.

8. Alterações

Atualizaremos esta política se o nosso tratamento mudar. A versão em vigor é sempre apresentada nesta página, juntamente com a data de entrada em vigor.